Vendi o imóvel mas o comprador não está pagando o valor combinado

Situação infelizmente muito comum, o inadimplemento do comprador leva o vendedor a tomar uma importante decisão: manter o negócio e cobrar judicialmente os valores, ou buscar o desfazimento da venda, com o retorno à situação original (incluindo a devolução dos valores recebidos).

Lembrando que a solução judicial sempre deve ser evitada, servindo como último recurso em caso de impossibilidade de acordo amigável.

Se o comprador não pagar, total ou parcialmente, os valores combinados, cada caso deve ser analisado particularmente junto a um advogado especializado, a fim de se buscar a melhor solução jurídica, a depender de fatores como:

- se o comprador possui patrimônio e liquidez para saldar o débito;

- o percentual dos valores já pagos;

- a disponibilidade, pelo vendedor, de eventual devolução dos valores recebidos;

- os interesses particulares do vendedor;

- se o adquirente já reside no imóvel.

O mais importante é que a parte prejudicada saiba quais são seus direitos e os diferentes caminhos para efetivá-los.

Por fim, a chance desse tipo de problema acontecer é muito reduzida se o negócio, desde o seu início, conta com a assessoria jurídica de profissional especializado em direito imobiliário, que fará a análise dos documentos e riscos inerentes à operação.

* Por Fábio Costa, advogado. Todos os direitos reservados.